Defina a natureza, tipo, porte e regime de execução. Estas informações orientam o dimensionamento e enquadramento legal.
2. Documento de Formalização da Demanda
O DFD e o primeiro documento da fase preparatória (Art. 18, caput, da Lei 14.133/2021) e formaliza a necessidade da contratação perante a Administração.
Descreva o problema, não a solução. A solução sera abordada no ETP.
Ao selecionar, dados da obra serao pre-preenchidos automaticamente.
3. Dados do Órgão Contratante
Identifique o municÃpio, secretaria responsável e fontes de recurso da contratação.
Selecione um órgão já cadastrado para preencher automaticamente, ou preencha os campos abaixo.
4. Equipe de Planejamento
Designação do agente de contratação e equipe de planejamento conforme Art. 7 e 8 da Lei 14.133/2021.
Agente de Contratação
Membros da Equipe de Planejamento
Autoridade Competente
Gestor e Fiscais do Contrato (Art. 117)
Responsaveis previstos para o contrato. Serao incluidos automaticamente no TR e Contrato.
Sera preenchido automaticamente conforme modalidade selecionada
11. Revisão e Conformidade
Painel consolidado do que ja foi preenchido nos passos anteriores e o que ainda falta antes de gerar o dossie. Os itens externos (parecer juridico, controle interno) sao registrados abaixo.
Dados do processo
12. Documentos a Gerar
Selecione os documentos que serao gerados automaticamente pela IA com base nas informações dos passos anteriores.
Parametros especÃficos por documento
Nenhum parametro configurado. Clique em "Configurar" para adicionar instruções extras para documentos especÃficos.
13. Revisao Final
Confira o resumo do processo, gere os documentos e escolha como encerrar.
O resumo sera gerado automaticamente ao chegar neste passo.
Escolha como deseja encerrar este processo. Você pode voltar e alterar a qualquer momento enquanto o status for rascunho.
📂
Salvar como processo interno
Guarda tudo no sistema. Pode retomar depois.
📦
Exportar para uso externo
Baixa documentos para tramitar fora do sistema.
🏗
Levar para Fiscalização
Cria obra no módulo de acompanhamento. Contrato incluÃdo se houver orcamento.
14. Tramitação e Aprovações
Registro de atos que acontecem apos as minutas geradas: parecer juridico, analise de controle interno, autorizacao da autoridade e publicacao. Estes registros compoem o dossie do processo.
Atencao: ainda nao ha documentos gerados. Esta etapa faz sentido depois da geracao (passo 13). Voce pode preencher agora, mas normalmente esses atos sao produzidos em cima das minutas existentes.
Tramitação Externa
Pareceres e atos emitidos fora do sistema. Registre numero, data e responsavel — o arquivo PDF nao precisa ser anexado aqui.
Trilha de Aprovação
Registro das 5 frentes que validam o processo antes da publicacao. Data e preenchida automaticamente ao marcar "aprovado".