Atena — Contratação e Orçamentação

Defina a natureza, tipo, porte e regime de execução. Estas informações orientam o dimensionamento e enquadramento legal.

Categoria da contratação

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Obra de Engenharia

Construção, reforma, ampliação ou demolição — Art. 6º, XII da Lei 14.133/2021

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Serviço de Engenharia

Manutenção, instalações, topografia, consultoria técnica — Art. 6º, XIII da Lei 14.133/2021

Natureza da intervenção

Obra nova Reforma Ampliação Manutenção Restauração Demolição Outro

Tipo de serviço (pode marcar mais de um)

Manutenção predial Instalações elétricas Instalações hidráulicas Topografia e geotecnia Projetos e consultoria Pavimentação (conservação) Limpeza urbana técnica Outro

Porte estimado

Pequeno (até R$ 300 mil) Médio (R$ 300 mil a R$ 1,5 milhão) Grande (R$ 1,5 milhão a R$ 261,9 milhões) Grande vulto (acima de R$ 261.968.421,04 — Art. 6º, XXII)

Regime de execução

Empreitada por preço global (Art. 6º, XXVIII) Empreitada por preço unitário (Art. 6º, XXIX) Empreitada integral (Art. 6º, XXX) Tarefa (Art. 6º, XXXI) Contratação semi-integrada (Art. 6º, XXXII) Contratação integrada (Art. 6º, XXXIII) Fornecimento e prestação de serviço associado (Art. 6º, XXXIV) Outro

O DFD e o primeiro documento da fase preparatória (Art. 18, I da Lei 14.133/2021) e formaliza a necessidade da contratação perante a Administração.

Unidade requisitante

Setor demandante

Responsável pela demanda

Cargo

Data da demanda

Descrição da necessidade

Descreva o problema, não a solução. A solução sera abordada no ETP.

Alinhamento estratégico (PPA / LDO / LOA)

Requisitos minimos da contratação

Prioridade

Urgente Alta Normal Baixa

Vinculo com PCA (Plano de Contratações Anual)

Sim, consta no PCA Não consta N/A

Item do PCA de Obras

Ao selecionar, dados da obra serao pre-preenchidos automaticamente.

Identifique o município, secretaria responsável e fontes de recurso da contratação.

Designação do agente de contratação e equipe de planejamento conforme Art. 7 e 8 da Lei 14.133/2021.

Agente de Contratação

Nome do agente

Cargo

Matricula

Portaria de designação

Membros da Equipe de Planejamento

Autoridade Competente

Nome

Cargo

Gestor e Fiscais do Contrato (Art. 117)

Responsaveis previstos para o contrato. Serao incluidos automaticamente no TR e Contrato.

Gestor do Contrato

Fiscal cadastrado

Cargo

Nome completo

Portaria

Fiscal Técnico

Fiscal cadastrado

Cargo

Nome completo

Portaria

Fiscal Administrativo

Fiscal cadastrado

Cargo

Nome completo

Portaria

Título, localização, dimensões e justificativa técnica da contratação.

Título / Objeto da contratação

Endereço / localização da obra

Área total (m2)

Prazo estimado (dias)

Existe projeto básico / executivo?

Sim Não Em elaboração

Existe ART / RRT?

Sim Não

Justificativa da contratação

A IA complementara a justificativa na geração dos documentos

Campos específicos conforme tipo(s) de obra selecionado(s). Estas dimensões geram os quantitativos da planilha.

Os campos de dimensionamento serao carregados conforme o tipo de obra selecionado no Passo 1.

Itens do orcamento 0 itens

Clique em "Sugerir Itens com IA" para gerar a planilha automaticamente,
ou adicione itens manualmente.

Composição conforme Acordao TCU 2622/2013. Selecione o tipo e ajuste os percentuais. O sistema verifica automaticamente a faixa de referencia.

Tipo de BDI

Obras (padrão TCU) Serviços de engenharia Fornecimento de materiais

Modalidade tributaria

Onerado (tributos cheios) Desonerado (folha desonerada) Reduzido (fornecimento de materiais/equipamentos)

Administração Central (%)

Seguro e Garantia (%)

Risco (%)

Despesas Financeiras (%)

Lucro (%)

Tributos — PIS+COFINS+ISS (%)

BDI Calculado

25,08%

Valor total com BDI: R$ 0,00

Valores padrão baseados no Acordao TCU 2622/2013. Ajuste conforme necessidade.

Identificação e tratamento de riscos conforme Art. 18, X da Lei 14.133/2021. A IA pode sugerir riscos típicos para este tipo de obra.

Nenhum risco identificado. Use "Sugerir Riscos com IA" ou adicione manualmente.

Modalidade, critério de julgamento, exigências de qualificação e garantias conforme Lei 14.133/2021.

Painel consolidado do que ja foi preenchido nos passos anteriores e o que ainda falta antes de gerar o dossie. Os itens externos (parecer juridico, controle interno) sao registrados abaixo.

Dados do processo

Selecione os documentos que serao gerados automaticamente pela IA com base nas informações dos passos anteriores.

Documentos da fase preparatória

DFD — Documento de Formalização da Demanda (Art. 18, I) ETP — Estudo Técnico Preliminar (Art. 18, §1) Termo de Referência / Projeto Básico (Art. 6, XXIII) Memorial Descritivo Planilha Orçamentária Cronograma Físico-Financeiro Matriz de Riscos (Art. 22)

Documentos da fase interna

Edital de Licitação (Art. 25) Minuta de Contrato Administrativo (Art. 89)

Parametros específicos por documento

Nenhum parametro configurado. Clique em "Configurar" para adicionar instruções extras para documentos específicos.

Confira o resumo do processo, gere os documentos e escolha como encerrar.

O resumo sera gerado automaticamente ao chegar neste passo.

Registro de atos que acontecem apos as minutas geradas: parecer juridico, analise de controle interno, autorizacao da autoridade e publicacao. Estes registros compoem o dossie do processo.

Tramitação Externa

Pareceres e atos emitidos fora do sistema. Registre numero, data e responsavel — o arquivo PDF nao precisa ser anexado aqui.

Parecer Jurídico (Art. 53)

Controle Interno

Autorização da Autoridade (Art. 72, VIII)

Publicação (DOM / PNCP)

Trilha de Aprovação

Registro das 5 frentes que validam o processo antes da publicacao. Data e preenchida automaticamente ao marcar "aprovado".

Área Técnica / Engenharia

Orçamento

Parecer Jurídico (Art. 53)

Controle Interno

Autoridade Competente (Art. 72, VIII)

Estruture a contratação com metodo, rastreabilidade e base técnica.

1. Classificação da Obra

2. Documento de Formalização da Demanda

3. Dados do Órgão Contratante

4. Equipe de Planejamento

5. Dados da Obra

6. Dimensionamento Técnico

7. Planilha Orçamentária

8. BDI e Encargos

9. Gerenciamento de Riscos

10. Enquadramento Jurídico-Administrativo

11. Revisão e Conformidade

12. Documentos a Gerar

Parametros Específicos por Documento

13. Revisao Final

14. Tramitação e Aprovações

Meus Processos